Segundo Ministério da Educação, prefeituras descumpriram prazo para prestar contas dos valores recebidos em 2007.Programa atende 3,4 milhões de crianças, mas MEC não informou quantas estão nos municípios com o repasse suspenso.
Crianças que moram na zona rural de 945 municípios podem ficar sem transporte para ir à escola. Inadimplentes, as prefeituras vão perder, a partir deste mês, os repasses de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental. Os repasses estão previstos no Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). O programa é gerido pelo Ministério da Educação. O Orçamento da União de 2008 destina ao transporte escolar R$ 401 milhões.
O dinheiro ajuda a levar à escola 3,4 milhões de crianças, mas o Ministério da Educação não informou quantas são atendidas nos municípios com o repasse suspenso. A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras. Desse total, 1.032 municípios foram para a lista de inadimplentes.
Pela lei, eles deveriam ter prestado contas do dinheiro que receberam em 2007 até 15 de abril de 2008. Não cumpriram, porém, o compromisso. Prefeitos de 87 cidades enviaram a escrituração do ano passado com atraso. Saíram da lista na semana passada.De acordo com a última atualização, feita na sexta-feira, o cadastro das cidades inadimplentes ainda incluía 945 prefeituras, que ficarão sem os repasses até a prestação de contas.
A lista de municípios inadimplentes está no site do FNDE (www.fnde.gov.br). Nela há o nome de municípios pequenos e de cidades conhecidas. Em São Paulo, por exemplo, o rol de inadimplentes inclui municípios do porte de Assis, Batatais, Bragança Paulista, Catanduva, Guarujá, Guarulhos, Limeira, Marília, Piracicaba e Pirassununga.
Josias de Souza escreve o blog "Nos Bastidores do Poder" no endereço www.folha.com.br/blogs/josiasdesouza
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